Onde se realizam as reuniões da Assembleia Municipal?

A Assembleia Municipal da Ponta do Sol tem a sua sede no Salão Nobre da Câmara Municipal e nela decorrem habitualmente as reuniões. No entanto, por iniciativa do Presidente da Assembleia, poderão ter lugar noutros locais do concelho, no âmbito da "Assembleia Municipal Descentralizada".

O que é a "Assembleia Municipal Descentralizada"?

A "Assembleia Municipal Descentralizada" é uma iniciativa que pretende aproximar os munícipes da assembleia através da realização de reuniões deste órgão de poder local em diferentes locais do concelho. Esta é uma iniciativa lançada no atual mandato (2021-2025) e levou a que se realizasse, pela primeira vez, reuniões da Assembleia Municipal em todas as freguesias da Ponta do Sol.

As reuniões da Assembleia Municipal são publicitadas?

As sessões da Assembleia Municipal são publicitadas por edital, afixado na Câmara Municipal e Juntas de Freguesia do concelho. Tratando-se de uma "Assembleia Municipal Descentralizada" é também divulgada através das redes sociais do município.

Posso assistir às reuniões da Assembleia Municipal?

Sim, as reuniões são abertas a todos os cidadãos e não carecem de inscrição para assistir, estando a lotação limitada ao número de lugares próprios para a presença do público. Estes cidadãos não podem, em nenhum momento intervir ou perturbar os trabalhos da Assembleia.

Posso intervir numa Assembleia Municipal?

Sim, em todas as sessões da Assembleia Municipal há um período de intervenção aberto ao público, com vista à apresentação de pedidos de esclarecimento sobre assuntos de interesse público relacionados com o Município. É necessária inscrição até às 12 horas do dia útil anterior ao da realização da reunião.